Advogado Online

STF

Brasília (DF)

3seguidores0seguindo

Sobre mim

Notícias e informativos do STF

Órgão de cúpula do Poder Judiciário Brasileiro

Publicações

(4)

STF

Notícia · há 4 anos

Prorrogações sucessivas de interceptações telefônicas

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (17), que é possível a renovação sucessiva de interceptações telefônicas, desde que fundamentada e...

STF

Notícia · há 5 anos

STF decide que definição de alíquotas do Seguro Acidente de Trabalho por decreto é constitucional

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a regulamentação, por meio de decreto, do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é compatível com o princípio constitucional da legalidade...

STF

Notícia · há 5 anos

Injúria racial é crime imprescritível, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que o crime de injúria racial configura um dos tipos penais de racismo e é imprescritível. Por maioria de votos, o...

Carregar mais

Recomendações

(3)

Rafael Aires

Notícia · há 5 anos

Intimação fiscal

O princípio da lealdade processual ou das partes nem sempre é observado pelo fisco. Muitas vezes os agentes do fisco dificultam o exercício da ampla defesa dos contribuintes, especialmente quando os...

Ambrósio da Cruz Viana

Comentário · há 7 anos

Precisa mesmo requerimento administrativo antes de Ação Judicial?

Augusto Leitao · há 7 anos

Nobre Dr. Augusto Leitão.

Considero o requerimento administrativo na defesa de direitos como uma faca de 2 gumes, devido a insegurança jurídica existente em todo território nacional. Sito como exemplo um caso acontecido comigo. Trabalhei no serviço público federal por mais de 48 (quarenta e oito) anos ininterruptos. Quando aposentei em 2008 requeri administrativamente o pagamento corresponde a 9 (nove) meses de licença-prêmio que correspondia a 18 (dezoito) meses de salário, haja vista que a licença-prêmio não foi gozada e nem utilizada como complemento de tempo de serviço para aposentadoria. A doutrina, jurisprudência e a lei eram muito claras sobre esse direito. O pedido foi negado tanto pela repartição onde trabalhava, quanto pelo MPOG - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, confirmando que eu tinha o direito de receber a licença-prêmio, mas só depois de morto, cujo direito passaria aos meus herdeiros. Com a negativa administrativa, ingressei na Justiça Federal na defesa de meus direitos (Processo nº 0022195-38.2010.4.01.3500/JF/Goiânia - GO). O juiz substituto deu ganho de causa para o autor e o juiz titular julgou a ação "improcedente". Apelei para o TRF-1 (Brasília - DF). O pedido passou pelas mãos de 4 (quatro) relatores, sem solução. Analisando a insegurança jurídica instalada em todo território nacional, busquei amparo num livro escrito há mais de 2.500 a.C. intitulado: "A ARTE DA GUERRA", do general chinês Sun Tzu. Deixo de citar os detalhes por economia de tempo, mas, por incrível que pareça, o processo foi julgado imediatamente a meu favor. Precisamos de alguns milênios para os 3 Poderes da República funcionarem como funcionam nos países onde a LEI está acima dos homens. Não é pessimismo, porém, parece que estamos vivendo, juridicamente, antes do Código de Hamurabi (2.800 a.C.).
Falando da pátria "Brasilis", gostaria que o nobre Dr. Augusto Leitão lesse (novamente?) o livro: "A DITADURA DOS CARTÉIS" - Anatomia de um subdesenvolvimento, do germano-brasileiro KURT RUDOLF MIROW e, assim poderia chegar à conclusão que o país mais rico das Américas, o BRASIL, vai levar alguns milênios para chegar perto dos países democráticos e desenvolvidos como os Estados Unidos da América, que é mais velho do que o Brasil apenas 8 (oito) anos (1.492 - 1500).

Ambrósio da Cruz Viana
Goiânia - GO.

Rafael Aires

Notícia · há 5 anos

Saiba como fazer inventário de falecido

Olá, me chamo Rafael Aires , sou advogado especialista e hoje vim apresentar o passo a passo para te orientar para um inventário RÁPIDO. Antes de mais nada, peço que curta e compartilhe essa notícia...

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(3)

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Brasília (DF)

Carregando